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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:31
Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade
A rejeição do pedido de habeas corpus foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.
Habeas corpus. Violência doméstica.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 10:56
Ex-prefeito não consegue afastar mandado de prisão e terá que cumprir pena por delitos
indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 09:48
Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus e ex-prefeito continua em prisão preventiva
Ele foi denunciado pela prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, usurpação do exercício de função pública, uso de documentos falsos e organização criminosa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 12:48
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:25
Salvatore Cacciola tem pedido de liminar negado no STJ
Ex-dono do banco marka, teve pedido de liminar em habeas-corpus negado
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:33
Mantido decreto de prisão contra ex-prefeito por dispensa indevida de licitação
para o deferimento do pedido de urgência apresentado por meio de habeas corpus.